A Braskem avançou nas negociações de sua reestruturação financeira e enviou aos credores termos mais detalhados que passam a admitir deságio (“haircut”) sobre parte da dívida. A possibilidade representa uma mudança relevante em relação às condições originalmente apresentadas pela petroquímica, que não previam redução do valor devido.
A companhia tenta reestruturar aproximadamente R$ 56,5 bilhões em dívidas financeiras por meio de uma recuperação extrajudicial apresentada em 24 de agosto. O processo concedeu à empresa um período de 90 dias de proteção contra cobranças e execuções enquanto negocia uma solução com os credores.
Segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, as conversas avançam em alguns pontos, mas permanece uma divergência importante envolvendo a Petrobras, acionista da Braskem.
Credores querem compromisso financeiro da Petrobras
Detentores de títulos de dívida emitidos pela Braskem no exterior voltaram a defender a criação de um “backstop garantido de aporte de capital” pela Petrobras.
Na prática, os credores querem um compromisso vinculante pelo qual a estatal asseguraria uma eventual operação destinada a injetar novos recursos na petroquímica, seja por meio de emissão de ações, seja pela colocação de novos títulos de dívida.
Segundo as fontes ouvidas pelo Valor, a Petrobras não estaria disposta a assumir esse compromisso.
A estatal, entretanto, teria abertura para negociar outros elementos da reestruturação, incluindo o próprio deságio sobre a dívida.
O impasse é relevante porque envolve não apenas a reorganização das obrigações atuais da Braskem, mas também a origem dos recursos que poderiam reforçar sua estrutura de capital.
O que significa o “haircut” da dívida?
A inclusão de um potencial haircut modifica a discussão com os credores.
Em uma reestruturação financeira, o deságio significa que determinados credores podem aceitar receber menos do que o valor nominal originalmente devido, normalmente em troca de outras condições destinadas a tornar o pagamento viável.
Uma negociação desse tipo pode envolver também extensão de prazos, alteração das taxas de juros, substituição de títulos e outras mudanças nas condições das dívidas.
A proposta inicial da Braskem não previa esse mecanismo. Sua inclusão sinaliza uma tentativa de aproximar as condições oferecidas das demandas apresentadas pelos credores.
Isso não significa, porém, que o deságio já esteja definido ou aceito. Percentuais, instrumentos atingidos e demais condições ainda dependem das negociações.
R$ 56,5 bilhões estão no centro da reestruturação
A Braskem ingressou com o pedido de recuperação extrajudicial em 24 de agosto, buscando reorganizar aproximadamente R$ 56,5 bilhões em dívidas financeiras.
A recuperação extrajudicial permite que uma empresa negocie diretamente com seus credores uma reestruturação e posteriormente busque sua homologação judicial, dentro das condições previstas em lei.
No caso da petroquímica, o mecanismo também proporcionou um período de proteção contra cobranças e execuções enquanto as negociações são conduzidas.
As partes estabeleceram 9 de outubro como o próximo marco relevante das conversas.
O prazo ganha importância porque a proteção obtida no processo de recuperação extrajudicial se encerra em 22 de novembro.
Recuperação judicial aparece como alternativa se acordo fracassar
Caso Braskem e credores não consigam chegar a uma solução dentro do período disponível, a companhia poderá avaliar a utilização da recuperação judicial.
Essa possibilidade amplia a pressão para que as negociações avancem nas próximas semanas.
Até lá, alguns dos principais pontos estarão concentrados nas condições do eventual deságio, nos novos prazos e termos das dívidas e, especialmente, na discussão sobre a participação dos acionistas em uma possível capitalização.
A negociação entra, assim, em uma etapa decisiva: de um lado, a Braskem admite condições mais duras sobre sua dívida; do outro, parte dos credores continua buscando garantias adicionais de que haverá capital novo disponível para sustentar a companhia durante a reestruturação.
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