A Dinamarca deu mais um passo no debate sobre os impactos da inteligência artificial ao avançar com uma proposta de lei que pretende garantir aos cidadãos maior controle sobre sua identidade digital. O texto prevê que qualquer pessoa possa solicitar a remoção de deepfakes realistas criados sem autorização, protegendo o uso indevido de características que permitam sua identificação.
A medida busca acompanhar o crescimento de tecnologias capazes de reproduzir, com alto grau de realismo, rostos, vozes, expressões e movimentos corporais, recursos que vêm sendo utilizados tanto para entretenimento quanto para fraudes, desinformação e violações de direitos individuais.
Proteção para cidadãos e figuras públicas
Pela proposta, a proteção não será restrita a personalidades públicas. Cidadãos comuns também poderão requerer a remoção de conteúdos produzidos sem consentimento que utilizem sua imagem ou outras características biométricas.
Outro ponto previsto é a possibilidade de estender essa proteção por até 50 anos após a morte, permitindo que familiares ou representantes possam atuar contra o uso indevido da identidade de pessoas falecidas.
Liberdade de expressão continua preservada
O texto procura equilibrar o combate aos abusos com a preservação da liberdade de expressão.
Conteúdos claramente identificados como ficcionais ou estilizados, além de manifestações artísticas como paródias, sátiras e críticas, deverão permanecer protegidos.
Por outro lado, materiais utilizados para desinformação, manipulação da opinião pública ou que provoquem danos à reputação e aos direitos das pessoas poderão perder essa proteção.
Projeto ainda depende de aprovação
A proposta ainda está em tramitação no Parlamento dinamarquês e não possui força de lei.
Caso seja aprovada em todas as etapas do processo legislativo, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor ao longo de 2026, colocando a Dinamarca entre os países que buscam regulamentar o uso da inteligência artificial para proteger a identidade digital dos cidadãos.
O debate acompanha um movimento internacional de criação de normas para enfrentar os desafios trazidos pelas tecnologias generativas, especialmente diante do avanço dos deepfakes e do uso crescente da inteligência artificial na produção de imagens, vídeos e áudios hiper-realistas.
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