O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta segunda-feira (9/2) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível reconhecer usucapião como defesa em ação reivindicatória quando o imóvel...
O real opera em alta frente ao dólar na manhã desta segunda-feira, acompanhando um movimento global de enfraquecimento da moeda americana diante de divisas...
Já está liberada a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. O trabalhador pode verificar se tem direito ao...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da mineração em terras indígenas e concedeu...
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, por corrupção ativa, o empresário Sidney de Oliveira, fundador do Grupo Ultrafarma, acusado de pagar...
