O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que obriga escolas de todo o país a promoverem ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. A proposta também determina que os estabelecimentos de ensino informem estudantes sobre mecanismos de proteção, canais de denúncia e formas de buscar ajuda em casos de violência.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Projeto amplia papel das escolas na proteção de crianças e adolescentes
O PL 4.161/2025, proposto pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir entre as responsabilidades das instituições de ensino ações educativas voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
A proposta busca fortalecer o papel da escola como espaço de orientação, acolhimento e identificação de situações de vulnerabilidade.
Proposta surgiu após denúncias em território Yanomami
O projeto teve origem em relatório produzido após diligência externa realizada em Roraima, durante a chamada Operação Acolhida e Território Yanomami.
A missão identificou denúncias de:
⚠️ abusos contra crianças
⚠️ exploração sexual
⚠️ estupros de indígenas e migrantes
⚠️ falhas na rede de proteção
O relatório também apontou sobrecarga dos equipamentos públicos e dificuldades de articulação entre órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes na região.
Dados sobre violência alarmam parlamentares
Relatora da proposta, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou números relacionados à violência infantojuvenil no Brasil.
Segundo dados citados no relatório:
📊 mais de 98 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio entre 2013 e 2023
📊 cerca de 1 milhão de atos de violência contra pessoas de até 19 anos foram notificados no período
A análise também aponta que grande parte das agressões ocorre dentro do ambiente doméstico.
“É preciso que a educação escolar assuma um compromisso cada vez mais ativo no esforço coletivo de proteção de nossas crianças e adolescentes”, afirmou a senadora.
Escolas deverão orientar estudantes sobre proteção e denúncia
Caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, as unidades de ensino passarão a ter responsabilidade formal na divulgação de informações relacionadas a:
📞 canais de denúncia
🛡️ mecanismos de proteção
⚖️ direitos da criança e do adolescente
🏫 ações preventivas contra violência
A iniciativa amplia o debate sobre o papel das escolas na formação cidadã e na construção de redes de proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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