União Europeia avalia retomada das importações de frango brasileiro nesta terça-feira

Votação em Bruxelas pode abrir caminho para a retomada das exportações após suspensão relacionada às exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.

A União Europeia deve decidir nesta terça-feira (17), em Bruxelas, se autoriza a retomada das importações de carne de frango brasileira. A votação está prevista para ocorrer no Comitê de Saúde Animal do bloco europeu.

A discussão ocorre após mais de dois meses de restrições relacionadas às exigências sanitárias da União Europeia, especialmente às regras sobre o uso de antimicrobianos nas cadeias de produção animal.

A eventual aprovação poderá permitir a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de frango para o mercado europeu.

Decisão depende de maioria qualificada

A proposta será submetida à votação dos representantes dos países integrantes da União Europeia.

Para ser aprovada, deverá alcançar maioria qualificada, conforme as regras aplicáveis ao comitê. O sistema de dupla maioria exige o apoio de pelo menos 55% dos Estados-membros, representando, no mínimo, 65% da população do bloco.

O resultado será determinante para os próximos passos do processo de autorização das exportações brasileiras.

Uso de antimicrobianos motivou questionamentos

Segundo as informações que motivaram a discussão, a Comissão Europeia considerou insuficientes as garantias apresentadas pelo Brasil sobre o cumprimento das exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

Essas substâncias são utilizadas na prevenção e no tratamento de infecções em animais. Entretanto, seu emprego para estimular o crescimento dos animais está sujeito a restrições na União Europeia.

As exigências buscam reduzir os riscos associados à resistência antimicrobiana, considerada um desafio para a saúde pública e a produção de alimentos.

Missão europeia avaliou produção brasileira

Em setembro, uma missão sanitária europeia esteve no Brasil para avaliar os mecanismos de controle adotados nas cadeias produtivas destinadas à exportação.

Durante pouco mais de uma semana, os técnicos acompanharam atividades relacionadas à produção de aves e mel, com atenção aos procedimentos de fiscalização e controle do uso de antimicrobianos.

Segundo as informações divulgadas sobre a missão, a avaliação foi positiva e contribuiu para o encaminhamento da questão à votação.

Desde o início das restrições, o governo brasileiro busca demonstrar o cumprimento das exigências europeias e restabelecer as condições de acesso ao mercado.

A decisão prevista para esta terça-feira poderá representar um avanço nesse processo, embora a efetiva retomada dos embarques dependa das autorizações e dos procedimentos sanitários aplicáveis.

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