Votação em Bruxelas pode abrir caminho para a retomada das exportações após suspensão relacionada às exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
A União Europeia deve decidir nesta terça-feira (17), em Bruxelas, se autoriza a retomada das importações de carne de frango brasileira. A votação está prevista para ocorrer no Comitê de Saúde Animal do bloco europeu.
A discussão ocorre após mais de dois meses de restrições relacionadas às exigências sanitárias da União Europeia, especialmente às regras sobre o uso de antimicrobianos nas cadeias de produção animal.
A eventual aprovação poderá permitir a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de frango para o mercado europeu.
Decisão depende de maioria qualificada
A proposta será submetida à votação dos representantes dos países integrantes da União Europeia.
Para ser aprovada, deverá alcançar maioria qualificada, conforme as regras aplicáveis ao comitê. O sistema de dupla maioria exige o apoio de pelo menos 55% dos Estados-membros, representando, no mínimo, 65% da população do bloco.
O resultado será determinante para os próximos passos do processo de autorização das exportações brasileiras.
Uso de antimicrobianos motivou questionamentos
Segundo as informações que motivaram a discussão, a Comissão Europeia considerou insuficientes as garantias apresentadas pelo Brasil sobre o cumprimento das exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.
Essas substâncias são utilizadas na prevenção e no tratamento de infecções em animais. Entretanto, seu emprego para estimular o crescimento dos animais está sujeito a restrições na União Europeia.
As exigências buscam reduzir os riscos associados à resistência antimicrobiana, considerada um desafio para a saúde pública e a produção de alimentos.
Missão europeia avaliou produção brasileira
Em setembro, uma missão sanitária europeia esteve no Brasil para avaliar os mecanismos de controle adotados nas cadeias produtivas destinadas à exportação.
Durante pouco mais de uma semana, os técnicos acompanharam atividades relacionadas à produção de aves e mel, com atenção aos procedimentos de fiscalização e controle do uso de antimicrobianos.
Segundo as informações divulgadas sobre a missão, a avaliação foi positiva e contribuiu para o encaminhamento da questão à votação.
Desde o início das restrições, o governo brasileiro busca demonstrar o cumprimento das exigências europeias e restabelecer as condições de acesso ao mercado.
A decisão prevista para esta terça-feira poderá representar um avanço nesse processo, embora a efetiva retomada dos embarques dependa das autorizações e dos procedimentos sanitários aplicáveis.
Leia mais:
JHSF registra lucro de R$ 1,2 bilhão e alcança resultado recorde em 2026.





