União Europeia adia decisão sobre importação de frango e mel do Brasil para dezembro

Países europeus solicitaram esclarecimentos adicionais sobre controles sanitários brasileiros. Restrições comerciais permanecem em vigor e discussão será retomada nos dias 7 e 8 de dezembro.

A Comissão Europeia adiou, nesta terça-feira (17), a decisão sobre a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia.

A questão foi discutida durante reunião do Comitê Permanente de Vegetais, Animais, Alimentos e Rações (PAFF), realizada em Bruxelas, na Bélgica.

Segundo um porta-voz da Comissão Europeia, representantes de diversos Estados-membros solicitaram esclarecimentos adicionais sobre os mecanismos de controle sanitário implementados pelo Brasil.

A análise deverá continuar na próxima reunião do comitê, prevista para 7 e 8 de dezembro.

Restrições estão em vigor desde setembro

A suspensão das autorizações comerciais teve início em 3 de setembro, após a Comissão Europeia considerar insuficientes as garantias apresentadas pelo Brasil sobre o cumprimento das exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

Essas substâncias são utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais. Entretanto, determinadas práticas, como seu emprego para estimular o crescimento, estão sujeitas a restrições na União Europeia.

As exigências europeias buscam reduzir os riscos associados à resistência antimicrobiana e garantir o cumprimento das normas sanitárias aplicáveis aos produtos importados.

A medida afeta o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, incluindo segmentos da cadeia de proteína animal e mel.

Missão sanitária europeia avaliou produção brasileira

Ainda em setembro, uma missão técnica da União Europeia esteve no Brasil para verificar os procedimentos adotados nas cadeias produtivas destinadas à exportação.

Durante pouco mais de uma semana, os representantes europeus acompanharam atividades relacionadas à produção de aves e mel, com atenção aos mecanismos de fiscalização e controle do uso de antimicrobianos.

Segundo as informações divulgadas sobre a visita, a avaliação foi positiva.

Apesar disso, os questionamentos apresentados por países europeus impediram que a decisão sobre a retomada das importações fosse concluída nesta terça-feira.

Nova discussão ocorrerá em dezembro

A Comissão Europeia deverá analisar os comentários e pedidos de esclarecimento apresentados pelos Estados-membros antes da próxima reunião do Comitê PAFF.

A expectativa é que o tema volte à pauta nos dias 7 e 8 de dezembro, quando poderá ser discutida novamente a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores autorizados.

Até que uma decisão seja aprovada e formalizada, as restrições permanecem em vigor.

A retomada das exportações depende do reconhecimento, pelas autoridades europeias, de que os controles brasileiros atendem às exigências sanitárias do bloco.

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