Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou a retomada da exigência de exame médico para atualização da Carteira Nacional de Habilitação, alterando a medida...
O cientista mineiro Luciano Andrade Moreira foi incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo pela Time, em reconhecimento ao trabalho inovador...
Entrou oficialmente em vigor nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Lei Felca ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A...
O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma lei que reconhece o feminicídio como crime específico na legislação do país. A decisão foi tomada...
O Senado Federal do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2.195/2024, que estabelece a vulnerabilidade absoluta da vítima no crime de estupro de vulnerável....
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (29) o pedido para suspender a norma que autoriza a renovação automática...
