O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma lei que reconhece o feminicídio como crime específico na legislação do país. A decisão foi tomada...
O Senado Federal do Brasil aprovou o Projeto de Lei 2.195/2024, que estabelece a vulnerabilidade absoluta da vítima no crime de estupro de vulnerável....
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (29) o pedido para suspender a norma que autoriza a renovação automática...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação da Avion Express Brasil, subsidiária da Avion Express e integrante do Avia Solutions Group....
