Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicaram uma portaria interministerial que amplia o acesso de empresas às linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, programa criado para reduzir os impactos econômicos provocados por barreiras comerciais internacionais e instabilidades geopolíticas.
A nova regulamentação entra em vigor na próxima segunda-feira (8) e reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento bruto exigido para que empresas exportadoras e seus fornecedores possam solicitar apoio financeiro do programa.
A medida amplia significativamente o universo de companhias aptas a acessar as linhas de crédito oferecidas pelo governo federal.
Setores industriais estão entre os beneficiados
A flexibilização alcança dois dos três grupos empresariais contemplados pelo programa.
O primeiro reúne empresas industriais e fornecedores afetados por medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos com base na chamada Seção 232, mecanismo utilizado pelo governo norte-americano para impor restrições comerciais em setores considerados estratégicos.
Entre os segmentos beneficiados estão:
- Siderurgia;
- Alumínio;
- Cobre;
- Indústria automotiva;
- Setor moveleiro.
Essas atividades vêm enfrentando desafios decorrentes do aumento de tarifas e da maior complexidade do comércio internacional.
Empresas que exportam para o Oriente Médio também serão contempladas
O segundo grupo inclui empresas exportadoras e fornecedores que mantêm relações comerciais com países do Oriente Médio.
Passam a ser elegíveis companhias que exportam bens industriais para mercados como:
- Arábia Saudita;
- Bahrein;
- Catar;
- Emirados Árabes Unidos;
- Irã;
- Iraque;
- Kuwait;
- Omã.
Para esse grupo, o critério passa a considerar impacto igual ou superior a 1% no faturamento bruto obtido com exportações ao longo de 2025.
Resposta às incertezas globais
A ampliação do programa ocorre em um contexto de crescente instabilidade econômica internacional, marcado por conflitos geopolíticos e pelo aumento de medidas protecionistas adotadas por diferentes países.
O objetivo do governo federal é oferecer condições financeiras para preservar a competitividade das empresas brasileiras, reduzir riscos à atividade exportadora e proteger empregos em setores estratégicos da economia.
Apoio à indústria nacional
O Plano Brasil Soberano integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da indústria e da inserção internacional das empresas brasileiras.
Com a flexibilização das regras, a expectativa é ampliar o alcance das linhas de financiamento e oferecer maior capacidade de adaptação às empresas diante das mudanças no cenário global.
Leia mais:
Bahia Farm Show realiza primeiro leilão oficial e projeta R$ 3 milhões em negócios.
