O Ministério Público de São Paulo denunciou 11 pessoas por participação em um suposto esquema de corrupção e manipulação de créditos tributários dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (15) no âmbito da Operação Ícaro e descreve uma estrutura formada por auditores fiscais, empresários, consultorias tributárias e operadores financeiros.
Acusação envolve créditos irregulares
Segundo os promotores, o grupo teria atuado entre 2021 e 2025 para viabilizar a liberação irregular de créditos tributários ligados ao ICMS para grandes empresas do varejo.
O Ministério Público estima que o esquema tenha movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão em propinas.
Empresário citado na denúncia
Entre os denunciados está Sidney Oliveira, apontado pelo MP como integrante do núcleo empresarial investigado.
Até o momento, a denúncia representa acusação formal apresentada pelos promotores, cabendo análise do Poder Judiciário sobre eventual recebimento do processo e continuidade das ações penais.
Ex-auditor é apontado como operador
Segundo a investigação, o principal articulador do suposto esquema seria Artur Gomes da Silva Neto.
Os promotores afirmam que ele atuava como coordenador das demandas entre fiscais e intermediava negociações relacionadas à liberação dos créditos tributários.
O ex-servidor permanece preso preventivamente.
Estrutura investigada
De acordo com o Ministério Público, o grupo teria funcionado com participação de diferentes núcleos:
- Auditores fiscais
- Consultorias tributárias
- Empresários
- Operadores financeiros
- Intermediadores
Investigação segue em andamento
A Operação Ícaro apura possíveis crimes relacionados a:
- Corrupção
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
- Fraudes tributárias
Os desdobramentos dependem agora da tramitação judicial do caso e da análise das acusações pelos órgãos competentes.
Impacto institucional
O caso amplia o debate sobre mecanismos de controle tributário, fiscalização interna e integridade em estruturas públicas ligadas à arrecadação fiscal.
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