sábado, julho 20, 2024
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Modernização regulatória contribui para a alta dos FIDCs com foco em Comércio

A modernização regulatória dos fundos de investimento, a partir da Resolução 175 da CVM, somada a algumas mudanças na tributação, estão favorecendo a estruturação de novos FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) no setor de Comércio, permitindo às empresas do setor captarem recursos por meio desses fundos para financiar a própria cadeia de valor.

Segundo levantamento realizado pelo Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País, e que atua na estruturação jurídica dos fundos, houve crescimento de 5%, no primeiro trimestre na carteira de direitos creditórios do comércio, para o patamar de R$ 74,6 bilhões em março.

Os recebíveis do comércio ficarão ainda mais seguros com a modernização regulatória proposta para os FIDCs pela Resolução 175 da CVM, que estabeleceu o registro dos títulos pelas Registradoras Centrais, instituições autorizadas pelo Banco Central com o objetivo de evitar riscos de fraude. Essa mudança torna o investimento nos fundos mais seguro e melhora a atratividade desses títulos.

“Os registros nas Registradoras Centrais dão maior validade para esses títulos, deixando-os mais seguros, atrativos e menos sujeitos à fraude. Como um dos fatores de maior insegurança para esses fundos é exatamente a fraude, que representa 35% em temos de risco, os fundos do setor do Comércio ganharam confiança e estão crescendo”, explica Walter H. Fritzke, Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advogados.

Walter H. Fritzke, Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advogados

O Head de Serviços Financeiros do Martinelli Advogados destaca ainda que, em um cenário que não tem sido favorável aos resultados do setor, aumenta também o interesse de empresas varejistas em captar recursos por meio desses fundos, seja para renegociar dívidas ou também fazer caixa e melhorar a liquidez.

Os FIDCs do setor de Comércio são oriundos dos créditos que empresas deste setor têm a receber, incluindo duplicatas, cheques, parcelas de cartão de crédito, hipotecas, prestação de serviços, contratos de aluguel e outros. O aumento da carteira no setor de Comércio contribuiu significativamente para a alta desta indústria, que registrou a abertura de 121 novos fundos no primeiro trimestre de 2023, com um aumento do patrimônio líquido do setor de mais R$ 3,386 bilhões.

No mês de março a indústria dos FIDCs fechou com um total de 1.997 fundos cadastrados, conforme os dados da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um número 4,66% superior aos 1.908 fundos registrados em dezembro de 2022. No trimestre, o patrimônio líquido da indústria cresceu 1,29%, passando de R$ 377 bilhões, na comparação com dezembro, para R$ 381,9 bilhões.

Martinelli Advogados

Escritório full-solution voltado à advocacia empresarial, que também atua com forte viés em Consultoria Jurídica, Tributária, Fiscal e em Finanças Corporativas. Fundado em 1997 em Joinville, Santa Catarina, o escritório evoluiu rapidamente de uma pequena sala para a lista dos 10 escritórios mais admirados do Brasil.

Hoje conta com mais de 900 profissionais atuando com unidades próprias em algumas das principais cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas (SP); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba, Maringá e Cascavel (PR); Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo (RS); Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó (SC); e Sinop (MT).

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