Seis organizações da sociedade civil seguem buscando, na Alemanha, a responsabilização da Bayer por supostas violações de direitos humanos relacionadas à produção e comercialização de agrotóxicos na América Latina.
A iniciativa teve início há mais de dois anos e reúne estudos científicos, documentos e relatos de comunidades afetadas em países como Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia. Segundo as entidades, os materiais apresentados apontam impactos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
Em 2024, as organizações protocolaram uma denúncia junto ao Ponto de Contato Nacional Alemão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mecanismo responsável por analisar alegações de descumprimento das Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais.
De acordo com as entidades, o objetivo é que a empresa seja responsabilizada por eventuais violações de direitos humanos relacionadas à sua atuação no setor de defensivos agrícolas.
Debate internacional
O caso também evidencia os desafios enfrentados por organizações e comunidades na busca por mecanismos internacionais capazes de responsabilizar grandes empresas por impactos socioambientais decorrentes de suas atividades.
As entidades afirmam que, apesar da documentação apresentada, o processo reforça as dificuldades existentes para responsabilizar multinacionais em disputas envolvendo cadeias globais de produção e comercialização de agrotóxicos.
A Bayer ainda poderá apresentar seus esclarecimentos dentro dos procedimentos previstos pelo mecanismo da OCDE.
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