O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) lança, nesta semana, um relatório com o histórico de arrecadação de royalties, participações especiais (PEs), retenção de área e taxas de assinatura do setor de petróleo e gás (O&G) no Brasil. A consultoria projeta que, em 2022, o Brasil vai arrecadar R$ 117,8 bilhões, dos quais R$ 44,9 bilhões serão da União, R$ 38,2 bilhões dos estados e R$ 24,7 bilhões dos municípios. Até junho de 2022, o total das participações governamentais (royalties + participação especial + bônus de assinatura + pagamento pela ocupação ou retenção de área) da União foi R$ 22,5 bilhões.
O relatório lançado pelo CBIE apresenta um histórico desde 1999 e mostra que o ano que concentrou o maior valor de arrecadação das participações governamentais foi 2019, em razão do bônus de assinatura do Campo de Búzios, no valor de R$ 69,96 bilhões obtido no Leilão da Cessão Onerosa, realizado em outubro daquele ano. Considerando apenas os royalties e participação especial, a maior arrecadação se deu em 2021, com um total de R$ 77,5 bilhões.
Entre os estados da federação, entre janeiro e junho de 2022, o Rio de Janeiro foi o que recebeu a maior parcela de Participações Governamentais, cerca de 80% do total, seguido por São Paulo, com 11% e Espírito Santo com 5,22%. Neste mesmo período, das 20 maiores cidades em arrecadação de Participações Governamentais, 17 estão localizadas no Rio de Janeiro, estando as outras três em São Paulo, no Maranhão e no Espírito Santo. Maricá (RJ) foi o maior arrecadador entre os municípios, representando 16,4% da arrecadação total dos municípios do país.
Além do ranking das maiores arrecadações municipais, o relatório do CBIE apresenta uma comparação de arrecadação de participações governamentais dividido pelo número de habitantes de cada município. A maior arrecadação per capita do ranking é do município de Presidente Kennedy (ES), de R$ 36,8 mil por habitante, dada a participação governamental de R$ 135,2 milhões dividida por apenas 3,668 mil habitantes. Maricá recebe o equivalente a R$ 11,8 mil por habitante e Niterói R$ 2,2 mil por habitante.
O Relatório
Entende-se como participações governamentais os royalties, a participação especial, o bônus de assinatura e o pagamento pela ocupação ou retenção de área. Essas participações são pagas pelas empresas concessionárias que possuem o direito de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Os maiores volumes de arrecadação das participações governamentais vêm dos royalties e da participação especial. O cálculo dos valores a serem distribuídos aos estados e municípios beneficiários é realizado pela ANP. O acompanhamento da evolução das participações especiais será feito pelo CBIE a cada trimestre, em razão da divulgação dos dados de participação especial.
 lança, nesta semana, um relatório com o histórico de arrecadação de royalties, participações especiais (PEs), retenção de área e taxas de assinatura do setor de petróleo e gás (O&G) no Brasil.){kind=link}