Por Rodrigo Pimentel*
A pandemia da Covid-19 provocou impactos em todos os setores da sociedade brasileira. No trânsito, os órgãos fiscalizadores tiveram que se adequar a novas rotinas administrativas, com o objetivo de fazer com que os serviços de habilitação e veículos chegassem ao cidadão. A saída veio com inovações tecnológicas.
No caso do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA), houve um grande investimento no setor de tecnologia da informação, para acelerar a virtualização de procedimentos e facilitar a vida dos usuários, durante a crise sanitária. Para isso, foi fundamental a parceria com a Rede SAC, através do SAC Digital, a plataforma eletrônica do governo. O resultado é que hoje a maioria dos serviços de trânsito está disponível pela internet, por meio de agendamento, que alcança todas as regiões do estado.
Para alguns documentos mais procurados, a emissão passou a ser on-line. Um exemplo simbólico é o licenciamento do veículo ( CRLV), que antes era em papel moeda verde e entregue pelos Correios, e que agora pode ser baixado no celular em poucos cliques, com a opção de cópia em papel comum. O antigo DUT, o documento de propriedade do carro, virou arquivo eletrônico que foi unificado ao CRLV. A carteira de habilitação (CNH) na versão digital também está disponível na plataforma.
Com pandemia ou sem pandemia, a digitalização dos serviços de trânsito é um caminho sem volta. E é muito importante que seja assim, porque quanto mais moderna for a gestão pública, mais próxima do cidadão ela estará
Outras possibilidades virtuais, direto no SAC Digital, são a segunda via da CNH, a Permissão Internacional para Dirigir ( PID) e a troca da CNH provisória, pela carteira definitiva. O cidadão só precisa ir a um posto do Detran-BA para pegar o documento pronto.
Por outro lado, o site detran.ba.gov.br passou por uma reconfiguração e ganhou mais transparência. Foi disponibilizado o acesso às ações do órgão, como a publicação de portarias, editais de leilões e resultados de exames para a primeira habilitação e a emissão da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular ( LADV). No site, ainda é possível consultar dívidas do licenciamento, a localização de veículo removido em blitz e estatísticas de acidentes.
Está em andamento, mais um avanço tecnológico no Detran-BA. Em breve, será possível pagar taxas do departamento usando o Pix, o sistema da rede bancária que funciona a qualquer hora. Na primeira etapa, a comodidade não estará disponível apenas para a quitação do licenciamento e multas.
Com pandemia ou sem pandemia, a digitalização dos serviços de trânsito é um caminho sem volta. E é muito importante que seja assim, porque quanto mais moderna for a gestão pública, mais próxima do cidadão ela estará.
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*Rodrigo Pimentel é diretor-geral do Detran-BA
