No vermelho e em meio à quebradeira, bares e restaurantes cobram indenização

Por Geraldo Bastos e Joana Lopo

O setor de bares e restaurantes foi, certamente, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. Com as medidas restritivas impostas por estados e municípios para tentar frear a propagação da covid-19, as empresas do setor vêm amargando perdas gigantescas. Pior: com dívidas astronômicas, muitas fecharam as portas e demitiram em massa. Para tentar reparar pelo menos parte desse prejuízo, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) acaba de ingressar com ações civis públicas exigindo a reparação financeira e a “indenização pelos prejuízos provocados pela edição dos decretos que ensejaram a paralisação, suspensão e/ou restrição de atividades dos bares e restaurantes”.

“Enquanto houve setores que ganharam com a crise, fomos um dos mais prejudicados pelas medidas restritivas impostas. Temos clareza de que as perdas provocadas no setor foram resultantes de atos do executivo municipal e estadual, portanto, cabe a estes a responsabilidade pela reparação”, diz o presidente da Abrasel nacional, Paulo Solmucci. “Estamos trabalhando politicamente para que a ação seja estendida a todo o setor. Acreditamos que, na medida em que expõe o problema e chama a atenção da sociedade para a importância dos bares e restaurantes, a campanha traz benefícios a toda a coletividade”, afirma Solmucci.

A Abrasel estima que cerca de 335 mil bares e restaurantes encerraram as atividades  no país, considerando todos os segmentos, com uma extinção de 1,3 milhão de postos de trabalho. Ainda segundo a associação, só no estado de São Paulo, 50 mil estabelecimentos fecharam as portas definitivamente durante a pandemia, sendo 12 mil apenas na capital paulista, também levando em conta todos os segmentos.

A Abrasel está movendo as ações em todos os estados da Federação e em 270 municípios. Na Bahia, além do governo do estado, foram acionadas na justiça as prefeituras de Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Ipiaú, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João, Cairu, Jacobina, Santo Antônio de Jesus e Amélia Rodrigues. “Não estamos discutindo se os decretos são lícitos ou não, o que discutimos é que, independente da licitude,  houve um impacto desproporcional sobre o segmento de bares e restaurantes”, afirma Luiz Henrique do Amaral, presidente executivo da Abrasel Bahia. Ele diz que o toque de recolher e a proibição de venda de bebida alcoólica reduziram entre 70% a 80% o faturamento do setor.

Repercussão

O empresário Ademar Lemos Jr, dono do restaurante Chez Bernard – um dos mais tradicionais de Salvador, fundado há 58 anos – diz que os restaurantes estão sendo injustamente “responsabilizados” pela pandemia. “Da forma como o setor está sendo tratado, parece até que são os restaurantes os locais de maior contaminação, e não é bem assim”, diz Ademar. Segundo ele, o poder público deveria ouvir o segmento, observar os protocolos que foram implementados e que são seguidos hoje pelo segmento e, a partir daí, fazer um plano de abertura e funcionamento definitivos. No caso do Chez Bernard foram investidos cerca de R$ 80 mil para que o empreendimento pudesse reabrir com toda segurança.

“O pior de tudo é esse efeito sanfona, o fecha, libera, abre. A restrição de funcionamento à noite também é outro problema. Fechar resturante às 19h30 não dá. O brasileiro não tem a cultura de jantar tão cedo. Então praticamente você só tem almoço. O Chez Bernard é um restaurante mais de jantar do que de almço. Estamos contabilizando um prejuízo gigantesco”, conta o empresário.

Apesar disso, Ademar diz que conseguiu manter todos os funcionários do Chez Bernard.  Ele recorreu ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal, que permite que as empresas reduzam o salário e a jornada dos funcionários ou suspendam o contrato de trabalho temporariamente. “Não demitimos ninguém. Entendemos que a empresa tem o seu lado social, apesar de ter muito pouco apoio dos governos. Estamos aguardando o Refis para dar uma aliviada. O acesso a financiamento é dificil, burocrático. Esperamos que vacinação seja acelerada e que e isto acabe logo”.