PEC que propõe fim da escala 6×1 deve ser votada pela CCJ do Senado em setembro

A proposta que busca acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil poderá avançar no Senado no início de setembro. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (24) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no próximo esforço concentrado do Senado, previsto para 2 de setembro.

Segundo Randolfe, a expectativa é que, após a apreciação pela CCJ, a matéria possa seguir para o Plenário do Senado.

Ao defender a mudança, o senador argumentou que a redução da jornada permitiria aos trabalhadores maior tempo para convivência familiar, atividades religiosas, lazer e descanso.

A PEC está sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que também se manifestou favoravelmente à agilização da análise da matéria. O parlamentar afirmou que pretende ouvir os demais senadores para construir seu relatório e permitir que a proposta seja submetida à votação o mais rapidamente possível.

A discussão sobre a escala 6×1 ganhou força nos últimos anos e colocou a jornada de trabalho no centro do debate político e econômico. Nesse modelo, o empregado trabalha durante seis dias e tem um dia de descanso.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, a eventual aprovação na CCJ não encerra sua tramitação. O texto ainda precisará passar pelo processo legislativo previsto para alterações constitucionais antes de uma eventual entrada em vigor.

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