O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta quinta-feira (8/5), a suspensão imediata de novas autorizações para descontos em folha de empréstimos consignados. A medida que se aplica a aposentados e pensionistas busca conter fraudes financeiras. A partir de agora, só será possível contratar o serviço mediante validação por reconhecimento facial.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller. Segundo o despacho, nenhum benefício poderá ser usado para novos descontos consignados sem desbloqueio prévio pelo titular.
Em coletiva de imprensa no Planalto, Waller explicou que o próprio segurado poderá solicitar o desbloqueio, seguindo orientações disponíveis nos canais oficiais do INSS. A medida, segundo ele, tem o objetivo de impedir a liberação de crédito sem o consentimento do beneficiário.
A decisão também atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia recomendado o bloqueio de descontos feitos diretamente nos benefícios. Em 2023, mais de 35 mil queixas sobre empréstimos indevidos foram registradas, segundo auditoria do TCU.
No fim de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto. A investigação apura a realização de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que podem ter causado prejuízo de até R$ 6,3 bilhões.
Segundo os órgãos responsáveis, cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram afetados. As fraudes envolviam o registro de aposentados em associações sem autorização e a cobrança automática de valores diretamente nos benefícios.
O caso resultou em mudanças na gestão da Previdência. Houve a exoneração do então ministro Carlos Lupi, do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o afastamento de outros dirigentes da autarquia. A Advocacia-Geral da União montou um grupo especial para tentar recuperar os valores descontados indevidamente.
 anunciou, nesta quinta-feira (8/5), a suspensão imediata de novas autorizações para descontos em folha de empréstimos consignados.){kind=link}