A indústria dos FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios) registrou o maior salto da história com o saldo de 493 novos fundos em 2023. O patrimônio líquido total cresceu 27,4% no período, atingindo R＄ 483,305 bilhões em dezembro, alavancado principalmente pelos setores de Comércio e Crédito, que representaram quase 50% de toda a carteira de FIDCs, segundo aponta o levantamento realizado pelo Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País, e que atua na estruturação jurídica dos fundos.
Em dezembro, foram contabilizados 2.402 novos fundos, o maior número já registrado. A aceleração do número de FIDCs se deu a partir de setembro, mês que antecedeu a entrada em vigor da resolução 175 da CVM. A medida modernizou e flexibilizou os investimentos em direitos creditórios, permitindo que pequenos investidores de varejo, e não apenas aqueles qualificados e profissionais, pudessem investir nos FIDCs. Além disso, estabeleceu o registro dos títulos pelas Registradoras Centrais – instituições autorizadas pelo Banco Central -, com o objetivo de evitar riscos de fraude, o que trouxe mais segurança.
“O salto no número de FIDCs, a partir da aprovação da Resolução 175 da CVM, foi bastante significativo, porque a medida democratizou o acesso a estes fundos e contribuiu para que se tornassem mais atrativos e seguros”, observa Walter H. Fritzke, Head de Mercado de Capitais do Martinelli. “A possibilidade de investimento do público-geral em cotas de FIDCs estimula a ampliação da carteira, aumenta a oferta de recursos e se espera a redução do custo desse capital, ampliando sua competitividade, inclusive como alternativa às operações tradicionais dos bancos”, acrescenta Fritzke.
Os setores de Comércio e Crédito foram os que mais contribuíram para o crescimento da indústria dos FIDCs. Com patrimônio líquido de R＄ 117,346 bilhões em dezembro de 2023, os FIDCs do Comércio cresceram cerca de 65% no período, enquanto o PL dos fundos de Crédito chegou a R＄ 77,904 bilhões, com alta de aproximadamente 35%.
O cenário desafiador em 2023, de falta de crédito e juros altos, aumentou o interesse de empresas varejistas em captar recursos por meio desses fundos, seja para renegociar dívidas ou também fazer caixa e melhorar a liquidez.
Outro setor que teve um crescimento significativo foi o Judicial, oriundo de recursos de ações judiciais a serem executadas, cujo patrimônio líquido chegou a R＄ 26,763 bilhões, 105% acima do valor de dezembro de 2022. Esse crescimento, segundo o Head de Mercado de Capitais do Martinelli, pode estar vinculado tanto à oportunidade de investimento em face do aumento das ações judiciais de qualidade em 2023, quanto à necessidade de empresas de se desfazerem de ativos para gerar caixa.
Já os FIDCs do setor Financeiro permaneceram estáveis, com uma pequena retração de 1,5% no patrimônio líquido, que se situou em R＄ 115,199 bilhões. Em relação aos fundos do Agronegócio, houve um incremento de pouco mais de 3% no patrimônio líquido em relação a dezembro de 2022, alcançando R＄ 14,243 bilhões em dezembro.
Avanço deve continuar em 2024
Na avaliação do Head de Mercado de Capitais do Martinelli, a evolução da indústria de FIDCs deve permanecer em alta em 2024, por conta da entrada em vigor da resolução 175 da CVM e da expectativa da queda da taxa Selic.
“Além das novas regras, que trouxeram mais segurança e transparência aos investidores, a previsão de redução da taxa básica de juros deve estimular a demanda por FIDCs, já que, historicamente, quando os juros estão em um patamar mais baixo, as operações estruturadas do mercado de capitais são mais procuradas”, explica Walter H. Fritzke.
Martinelli Advogados
O Martinelli Advogados é um escritório full-solution voltado à advocacia empresarial, que também atua com forte viés em Consultoria Jurídica, Tributária, Fiscal e em Finanças Corporativas. Fundado em 1997 em Joinville, Santa Catarina, o escritório evoluiu rapidamente de uma pequena sala para a lista dos 10 escritórios mais admirados do Brasil.
Hoje conta com mais de 900 profissionais atuando com unidades próprias em algumas das principais cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas (SP); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba, Maringá e Cascavel (PR); Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo (RS); Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó (SC); e Sinop (MT).
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