A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível reconhecer usucapião como defesa em ação reivindicatória quando o imóvel...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da mineração em terras indígenas e concedeu...
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, por corrupção ativa, o empresário Sidney de Oliveira, fundador do Grupo Ultrafarma, acusado de pagar...
A produção brasileira de café deve crescer 17,1% em 2026, podendo alcançar 66,2 milhões de sacas beneficiadas, segundo projeção divulgada nesta quinta-feira (5) pela...
A Disney confirmou que Josh D’Amaro, atual presidente da divisão de Experiências (parques, cruzeiros e produtos), assumirá como CEO da companhia em 18 de...
O conselheiro Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho (Otto Filho) tomou posse como integrante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) nesta...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado...
