O Parlamento da Itália aprovou por unanimidade uma lei que reconhece o feminicídio como crime específico na legislação do país. A decisão foi tomada em 25 de novembro de 2025, data que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
A proposta recebeu 237 votos favoráveis e estabelece pena de prisão perpétua para homicídios motivados por questões de gênero.
De acordo com o texto aprovado, o feminicídio passa a ser definido como “um ato de ódio, discriminação, dominação, controle ou subjugação de uma mulher por ser mulher”. A tipificação busca diferenciar esse tipo de crime de outros homicídios ao reconhecer a motivação baseada na desigualdade de gênero.
A legislação também abrange casos em que a vítima é assassinada após o término de um relacionamento ou quando o crime tem como objetivo restringir sua liberdade individual.
Com a nova lei, a Itália amplia os instrumentos legais para combater a violência contra a mulher e reforça a responsabilização penal para crimes motivados por gênero.
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