A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares. A proposta também incentiva a comercialização de alimentos mais saudáveis dentro das unidades de ensino.
Pelo texto aprovado, ficam vetados alimentos e bebidas com altos teores de calorias, gordura saturada e gordura trans, açúcar livre e sal, além de produtos que contenham edulcorantes.
Entre os itens proibidos estão salgadinhos de pacote, biscoitos, bolos industrializados, chocolates, sorvetes, refrigerantes e sucos de caixinha.
A proposta estabelece ainda que as escolas deverão oferecer obrigatoriamente pelo menos uma opção de merenda saudável, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados.
Caso o projeto seja transformado em lei, a fiscalização ficará sob responsabilidade da vigilância sanitária, com apoio de associações de pais e mestres e dos conselhos de alimentação escolar.
A iniciativa busca estimular hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes e reduzir o consumo precoce de produtos ultraprocessados.
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