A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau na fabricação e comercialização de chocolates no país. A proposta ainda será analisada pelo Senado.
A medida busca valorizar a produção nacional de cacau e tornar mais transparentes as informações presentes nos rótulos dos produtos, alinhando a composição às expectativas do consumidor.
Novas regras para composição
O texto define critérios mais rigorosos para a formulação dos chocolates. No caso do chamado chocolate intenso, por exemplo, será exigido:
🍫 mínimo de 35% de sólidos totais de cacau
🥄 sendo 18% de manteiga de cacau
🌱 e 14% de sólidos sem gordura
Atualmente, a Anvisa exige apenas 25% de sólidos totais.
Parâmetros por categoria
O projeto também estabelece padrões para diferentes tipos de chocolate:
▪ chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos de cacau
▪ chocolate ao leite: pelo menos 25% de sólidos de cacau + 14% de sólidos de leite
▪ chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau + 14% de sólidos de leite
Mudanças na nomenclatura
Durante a tramitação, houve ajustes na forma de classificar os produtos.
Termos como “chocolate amargo” e “meio amargo”, utilizados anteriormente no Senado, foram substituídos por definições mais técnicas e alinhadas ao teor de cacau.
Segundo o relator, o deputado Daniel Almeida, a mudança busca tornar a comunicação mais clara para o consumidor.
Impactos para o mercado
A proposta pode gerar efeitos importantes:
📈 valorização do cacau brasileiro
🏷 maior transparência nos rótulos
🍫 melhoria na qualidade dos produtos
🌱 estímulo à cadeia produtiva
Caso aprovada também pelo Senado, a nova regra deve redefinir padrões da indústria de chocolates no Brasil.
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