O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça, por corrupção ativa, o empresário Sidney de Oliveira, fundador do Grupo Ultrafarma, acusado de pagar propinas milionárias a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda paulista entre 2021 e 2025.
A denúncia é desdobramento da Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2024, quando Sidney chegou a ser preso preventivamente. Segundo o MP-SP, o esquema teria como objetivo acelerar — de forma fraudulenta — a liberação de créditos de ICMS-ST (Substituição Tributária) para grandes empresas do varejo.
Além de Sidney, outros seis investigados também foram denunciados, incluindo ex-auditores da Receita Estadual. Entre eles está Artur Gomes da Silva Neto, acusado de corrupção passiva e apontado como o principal articulador do esquema.
De acordo com as investigações, o grupo teria movimentado pelo menos R$ 1 bilhão em propinas, pagas por grandes varejistas em troca do deferimento quase imediato de ressarcimentos tributários que normalmente levariam meses ou anos para serem analisados.
O MP sustenta que o modelo funcionava como um “pedágio da rapidez”: empresas que pagavam obtinham decisões administrativas favoráveis em tempo recorde, enquanto contribuintes sem acesso ao esquema permaneciam na fila regular do Fisco.
A denúncia agora será analisada pela Justiça paulista, que decidirá se aceita a acusação e transforma os investigados em réus. O caso reforça a pressão por maior transparência e controle sobre processos de compensação e ressarcimento de ICMS no estado de São Paulo.
(Espaço aberto para manifestação da defesa.)
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