O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (28), o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, iniciativa que pretende ampliar ações formativas voltadas à democracia, direitos fundamentais e desenvolvimento sustentável em toda a rede de educação básica do país.
A proposta incorpora temas de civismo e cidadania já previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que deverão ser trabalhados de forma interdisciplinar nos currículos e nas práticas de gestão escolar. O objetivo central é contribuir para que estudantes compreendam o funcionamento do Estado Democrático de Direito, valorizem direitos individuais e coletivos e reconheçam a importância do voto, do pluralismo de ideias e do diálogo pacífico.
Segundo Alecsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, o programa nasceu de uma preocupação conjunta do ministro da Educação, Camilo Santana, e do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, após os ataques de 8 de janeiro de 2023. “Eles entenderam que se tornava urgente um programa de educação para cidadania que permitisse que a população brasileira tivesse acesso, desde a escola, à compreensão de como funciona a democracia brasileira, de como funcionam as instituições, e também pudessem se apropriar de valores de defesa da democracia”, afirmou.
A adesão ao programa será voluntária e ocorrerá por meio de parcerias entre o MEC, estados, municípios e o Distrito Federal. A iniciativa busca fortalecer a formação cidadã, promover sustentabilidade no ambiente escolar e contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente e participativa.
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