O Parlamento italiano aprovou, por unanimidade, uma nova lei que tipifica o feminicídio como crime específico no código penal do país e prevê pena de prisão perpétua para os autores. A medida — considerada histórica por organizações de direitos humanos — segue agora para sanção do presidente da República, Sergio Mattarella.
Até então, a Itália não possuía uma categoria penal própria para feminicídio. Os assassinatos de mulheres eram enquadrados genericamente como homicídio simples, sem reconhecimento legal das motivações de gênero. A nova legislação cria uma tipificação específica, alinhada ao contexto europeu e à demanda crescente por respostas mais rígidas diante da escalada de violência contra mulheres.
Com a aprovação, a Itália passa a integrar um grupo ainda restrito de países da União Europeia que reconhecem o feminicídio como crime autônomo — ao lado de Chipre, Malta e Croácia. No Brasil, onde a tipificação existe desde 2015, a pena pode chegar a 40 anos de prisão.
A votação reflete a pressão da sociedade italiana após uma série de casos de grande repercussão, que reacenderam o debate sobre violência de gênero, políticas públicas de proteção e falhas no sistema de prevenção. A expectativa é que a nova legislação fortaleça mecanismos de investigação, qualifique estatísticas criminais e amplie a responsabilização dos agressores.
Especialistas alertam, no entanto, que a mudança penal deve ser acompanhada de medidas estruturais, como programas de apoio psicológico, monitoramento de autores de violência doméstica, fortalecimento das redes de acolhimento e campanhas educativas permanentes.
A sanção do presidente é considerada certa, e a Itália deve regulamentar os detalhes operacionais da lei ainda no primeiro semestre de 2026.
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