segunda-feira, novembro 17, 2025
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TJRJ suspende falência da Oi e determina continuidade da recuperação judicial

A operadora Oi teve a decretação de falência suspensa após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Mônica Maria Costa determinou que a companhia permaneça em recuperação judicial, revertendo a decisão da 7ª Vara Empresarial que havia decretado a falência no início da semana.

A suspensão atende a um recurso apresentado pelo Bradesco, um dos principais credores da operadora. No pedido, o banco argumentou que a continuidade da recuperação judicial seria menos prejudicial tanto para o mercado quanto para a população, permitindo uma venda mais organizada dos ativos e reduzindo riscos sistêmicos.

Em sua decisão, a desembargadora destacou o interesse público envolvido no caso. Segundo ela, a falência imediata da Oi poderia gerar impactos severos para milhões de usuários e afetar serviços essenciais apoiados pela infraestrutura da companhia, como comunicações de emergência e redes governamentais.

O TJRJ também determinou o retorno dos administradores judiciais anteriores e ordenou a apuração de responsabilidades da gestora Pimco, que havia assumido o controle acionário do grupo, diante de questionamentos sobre sua condução no processo.

Com a decisão, a Oi permanece em seu segundo processo de recuperação judicial desde 2023, ainda enfrentando um passivo bilionário enquanto busca reestruturar operações e negociar a venda de ativos estratégicos para manter a prestação de serviços.

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