Encerrando a Cúpula de Líderes que antecedeu a COP30, em Belém, 43 países e a União Europeia aprovaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, um documento histórico que redefine as bases da ação climática global ao colocar a erradicação da fome e da pobreza no centro da agenda ambiental.
Entre os signatários estão Brasil, França, Alemanha, Espanha, Chile, Colômbia, México, Argentina, África do Sul, Índia, Indonésia e Filipinas, reunindo economias desenvolvidas e países do Sul Global em torno de uma mensagem comum: não há justiça climática sem justiça social.
O texto reconhece que as crises climática, ambiental e social são indissociáveis, e propõe uma nova abordagem centrada nas pessoas mais afetadas pela desigualdade e pela degradação ambiental — comunidades periféricas, povos indígenas, afrodescendentes, quilombolas, agricultores familiares, pescadores e trabalhadores da floresta.
Entre os compromissos assumidos, destacam-se o fortalecimento de sistemas de proteção social adaptados ao clima, o aumento do apoio a pequenos produtores e agriculturas sustentáveis, o incentivo a bioeconomias e agroflorestas e a mobilização de até US$ 300 bilhões anuais até 2035 para financiar ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.
O documento também estabelece oito metas concretas, entre elas ampliar a cobertura da proteção social, garantir financiamento direto para agricultores familiares e incluir políticas centradas nas pessoas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).
Para especialistas, a Carta de Belém deve servir de marco político e moral para as negociações da COP30, que terá início na próxima segunda-feira (10), reunindo delegações de 170 países na capital paraense. A expectativa é que o documento ajude a reposicionar o Brasil como uma das principais vozes globais em favor de uma transição climática justa e inclusiva.
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