A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (4/11), o Projeto de Lei nº 3935/08, que amplia progressivamente a licença-paternidade de 5 para 20 dias para trabalhadores que forem pais biológicos, adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança ou adolescente.
A ampliação será realizada de forma gradual ao longo de quatro anos: no primeiro ano, o benefício sobe para 10 dias, até chegar aos 20 dias no quarto ano de vigência.
O substitutivo aprovado foi relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que defendeu a proposta destacando a importância da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança. Durante o discurso de defesa, o parlamentar compartilhou sua experiência como pai da filha Nina.
“Vivi de perto os desafios da minha esposa no período da amamentação e percebi o quanto a presença do pai é essencial. Hoje esta Casa dá uma resposta importante à sociedade”, afirmou.
O texto prevê que o pagamento integral da remuneração no período seja feito pela empresa, que poderá descontar o valor nos repasses à Previdência.
A proposta recebeu apoio suprapartidário, unindo parlamentares de diferentes campos políticos, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Tábata Amaral (PSB-SP).
O projeto segue agora para análise no Senado Federal.
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