A Receita Federal anunciou que, a partir de julho de 2026, novos CNPJs passarão a incluir letras além de números. O objetivo é ampliar o número de combinações possíveis e evitar o esgotamento do modelo atual, que identifica cerca de 60 milhões de empresas apenas com números.
O novo CNPJ manterá 14 caracteres, mas permitirá combinações alfanuméricas, ou seja, letras de A a Z junto com números de 0 a 9. A mudança valerá apenas para novas inscrições, como empresas recém-criadas, filiais, produtores rurais e profissionais liberais. Os CNPJs atuais continuarão válidos, sem necessidade de troca ou atualização.
Segundo a Receita, o sistema será implementado gradualmente, com um calendário que definirá os tipos de atividades que começarão a usar o novo formato. O processo de abertura de empresas seguirá o mesmo, mas o número gerado poderá conter letras.
Empresas que emitem notas fiscais ou lidam com sistemas de controle tributário precisarão atualizar seus softwares para reconhecer o novo formato. Já os contribuintes que já possuem CNPJ não precisarão tomar nenhuma providência.
A inclusão de letras no CNPJ também faz parte da modernização do sistema tributário, que prepara o país para a criação de novos impostos, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que visam unificar e simplificar diversos tributos atualmente em vigor. Essas mudanças exigem sistemas mais robustos e integrados, nos quais o novo CNPJ terá papel fundamental.
A Receita informou que oferecerá ferramentas para auxiliar empresas na adaptação, e que os sistemas públicos estarão prontos para processar tanto o modelo antigo quanto o novo.
